Prefeito quer criar 292 cargos na Saúde

Alessandro Emergente

A prefeitura pretende criar 292 cargos temporários para agentes comunitários de Saúde (208) e agentes de controle de endemias (84). O projeto de lei, para autorização legislativa, deu entrada na Câmara Municipal nesta segunda-feira – a primeira sessão de 2008 – e terá tramitação normal. A urgência foi rejeitada pela maioria dos vereadores, inclusive pelo líder do prefeito na Casa, vereador Vagner Moraes (Guinho/PT).

Na primeira sessão do ano, após a volta do recesso legislativo, os vereadores não tinham nenhuma proposição em pauta para votação. Mas quatro projetos do Executivo deram entrada. Uma delas que solicita autorização para contratação de 292 profissionais.

Na mensagem anexa ao projeto de lei, o prefeito Pompilio Canavez (PT) admite “risco iminente” para uma possível epidemia. Na semana passada, o Alfenas Hoje mostrou o alerta feito pelo gerente da GRS/Alfenas (Gerência Regional de Saúde), José Luiz Bruzadelli, do não-cumprimento da meta mínima de vistoria em residências no combate à Dengue. 

Dos 292 cargos a serem criados, 84 são para agentes de controle de endemias. Segundo o vereador Renan Marques (PRTB), ao defender a tramitação em regime de urgência, caiu de 45 para 22 o número de agentes em atuação. São necessários 44.

Renan argumentou que o período de chuva agrava o risco, o que justificaria a urgência na votação. Arcanjo França (PP), no entanto, disse que o Executivo teve tempo para analisar o problema e que a Câmara Municipal necessita do prazo regimental para análise nas comissões.

Apesar da criação dos cargos, a administração não prevê a realização de concurso público para preenchimento das vagas. A seleção seria por processo seletivo para ocupação por tempo determinado. “Caso o município realize concurso público (...) esta municipalidade sofrerá prejuízo nos cofres públicos, pois, estaremos preenchendo vagas que se tornarão ociosas em data futura”, justifica o prefeito.

Urgência negada

Por seis votos a dois, o plenário rejeitou o pedido para tramitação especial, pela qual o projeto teria que ser votado num prazo de sete dias. Apenas os vereadores Renan e Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PT) foram favoráveis ao pedido do prefeito.

Até o vereador Guinho, líder do prefeito na Câmara, votou contrário ao pedido. Ele manifestou-se à respeito da matéria. O vereador Carlos Maciel (Melado/PT) não esteve presente a sessão desta segunda-feira.

Dos outros três projetos de lei enviados pelo prefeito, um tramitará em regime especial de urgência. É o que prevê a prorrogação, por mais seis meses, de contratos temporários de dois profissionais: um eletricista de automóveis e um operador de máquinas.

Outro projeto, que seguirá tramitação normal, trata a doação de um imóvel a Associação dos Deficientes Visuais de Alfenas (Grupo Conviver). O quarto projeto apresentado é sobre a retirada de um projeto enviado no ano passado. A proposição previa a criação do sistema único de descrição, preços, padronização e controle de produtos e insumos da prefeitura de Alfenas.